Por: Bruna Cezario
De: La Baule – França
Data: 13/10/2023
Inicialmente, a resposta é NÃO. Ter 60 anos (para mulheres) ou 65 anos (para homens) não garante automaticamente isenção de IPVA em 2024 a idosos.
Contudo, algumas condições médicas, que podem ser comuns à terceira idade, possibilitam a isenção.
Saiba mais lendo abaixo a matéria completa.
Quando os idosos podem ter isenção de IPVA em 2024?
A isenção de IPVA não é exclusiva para um grupo específico. O requerimento para o benefício deve ser realizado na Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do estado onde o carro está registrado.
Tanto idosos quanto não idosos podem solicitar isenção do IPVA em casos de determinadas condições de saúde, como:
- Artrite reumatoide;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- Amputações;
- Doenças neurológicas como Poliomielite;
- Cardiopatias;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Doenças degenerativas como Parkinson;
- Escoliose;
- Hérnia de Disco e outras condições similares.
Cenários de isenção, imunidade e dispensa de IPVA
Além das doenças, existem outros cenários que permitem a isenção ou dispensa do pagamento:
Isenção de IPVA em 2024
- Taxistas e mototaxistas;
- Empresas de transporte urbano e metropolitano;
- Condutor de transporte escolar;
- Proprietários de equipamentos agrícolas.
Imunidade
Diferente da isenção, a imunidade não é dada a indivíduos, mas em situações como:
- Veículos de entidades governamentais (federais, estaduais, municipais) e suas respectivas entidades;
- Veículos de partidos políticos;
- Veículos de entidades trabalhistas;
- Veículos de instituições educacionais e de caridade sem fins lucrativos;
- Veículos de estabelecimentos religiosos.
Dispensa
Há situações que permitem a dispensa do pagamento do IPVA, geralmente ligadas à perda do bem:
- Roubo ou furto;
- Baixa definitiva;
- Leilão do veículo como sucata;
- Desaparecimento do veículo;
- Circunstâncias como sequestro, penhora ou apreensão durante investigações.
Como requerer a isenção?
Para iniciar o processo de isenção, visite o site da Sefaz do seu estado, substituindo a sigla do estado na URL. Por exemplo, para São Paulo, use www.fazenda.sp.gov.br.
No portal, localize a opção “ISENÇÃO E DISPENSA”, escolha sua situação e siga os procedimentos indicados. Você precisará se cadastrar e terá que apresentar alguns documentos como:
- CNH válida;
- Laudo médico (para isenções médicas);
- Documentos pertinentes à situação, como Boletim de Ocorrência em casos de furto.
- O trâmite pode levar cerca de 45 dias, mas este prazo pode variar conforme o motivo da solicitação.
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Conclusão
Em 2024, idosos, por si só, não possuem isenção automática do IPVA. No entanto, determinadas condições médicas e outros cenários específicos, como profissões ou situações de veículo, podem garantir essa isenção, imunidade ou dispensa.
O processo para solicitar o benefício ocorre via Secretaria da Fazenda do respectivo estado e exige a apresentação de documentos pertinentes.
É essencial estar informado e seguir os procedimentos corretos para garantir esse direito quando aplicável. Veja também como conseguir uma CNH grátis em 2024: aqui!
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